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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:24
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília
Ao negar a pretensão, o ministro Barroso explicou que, de acordo com o entendimento do Supremo, a gravidade em concreto do crime e a periculosidade do agente constituem fundamentação idônea para a decretação da custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Empregado fotografado dentro do vestiário de empresa em Rio Verde (GO) receberá dano moral
A empresa determinou que o obreiro fosse fotografado sob o argumento de que o empregado, que cumpria aviso prévio, estava se negando a fazer o seu trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:05
Lei Antiálcool de SP multa 164 estabelecimentos em duas semanas
Nos primeiros 15 dias de vigência da lei, o governo recebeu 214 denúncias pelo telefone 0800-771-3541 ou pelo site oficial
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:54
STF espera mais ações da oposição no governo Dilma
Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:45
Processo eletrônico já está em funcionamento
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, anunciou o lançamento oficial do sistema, o processo eletrônico já se encontra em funcionamento no TST.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:25
Comissão de Segurança Pública aprova salas de aulas nas penitenciárias
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3442/08, do Senado, que prevê a construção de salas de aulas para cursos do ensino básico e profissionalizante nos presídios.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:55
Padre de SP é indiciado por atentado violento ao pudor
Ele é acusado de assediar sexualmente uma menina de 4 anos. À imprensa, o sacerdote negou a acusação.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:19
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:51
Método contraceptivo nunca é totalmente seguro
O anticoncepcional foi produzido e fornecido pelo laboratório Ortho Pharmaceutical, que integra o conglomerado da multinacional.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:46
Britânica de 13 anos ganha direito de morrer
Menina conseguiu convencer hospital a não ser submetida a cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:04
Ministros do TST apresentarão projetos prioritários para JT
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho se reunirão hoje (03), com o juiz federal Flávio Dino, que, a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, está supervisionando o trabalho de apresentação ao Congresso Nacional de projetos de lei para aperfeiçoar a legislação processual.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Erro médico e perda de uma chance
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:15
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:15
Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário
O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão debate Lei de Execução Penal
Objetivo é conciliar proposta com a legislação que vai tratar da aplicação das penas previstas no Código Penal. Penas alternativas, superlotação das prisões, medidas de recuperação dos condenados, regimes semiabertos e saídas temporárias e financiamento federal e estadual para presídios são os principais temas a serem discutidos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 19:00
Unimed é condenada por negar procedimento médico
Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 16:00
Kartódromo terá que pagar indenização por falha em primeiros socorros
O autor da ação e seus parentes participaram de uma competição de kart, quando o pai dele teve uma parada cardiorrespiratória e veio a falecer